Áreas de atuação

Mediação, conciliação e arbitragem para conflitos empresariais em escala nacional

A Corte JusConsulte organiza os procedimentos por áreas de atuação para melhorar a triagem, orientar a escolha futura de árbitros, mediadores e conciliadores, vincular modelos adequados e gerar estatísticas institucionais sem exposição indevida dos autos.

CE

Contratos empresariais

Disputas sobre cumprimento, inadimplemento, rescisão, multa, reajuste e reequilíbrio contratual.

Área central para conflitos entre empresas, fornecedores, prestadores de serviços, distribuidores, clientes corporativos e parceiros comerciais.

Exemplos
inadimplemento contratual rescisão multa contratual reequilíbrio fornecimento
Métodos indicados
Conciliação Mediação Arbitragem
4 procedimento(s) 5 modelo(s)
CT

Cobrança, títulos e crédito empresarial

Conflitos sobre valores em aberto, títulos, confissão de dívida, parcelamentos e obrigações de pagamento.

Indicada para disputas com valor econômico definido, quando as partes buscam solução rápida, composição ou formação de título arbitral.

Exemplos
duplicatas notas promissórias confissão de dívida prestação vencida parcelamento
Métodos indicados
Conciliação Mediação Arbitragem
0 procedimento(s) 3 modelo(s)
SO

Societário e relações entre sócios

Divergências entre sócios, quotistas, administradores e investidores.

Voltada a conflitos societários disponíveis, apuração de haveres por acordo, deveres de gestão, retirada de sócio e cumprimento de pactos empresariais.

Exemplos
acordo de sócios retirada apuração de haveres administração deadlock
Métodos indicados
Mediação Arbitragem Expert técnico
0 procedimento(s) 2 modelo(s)
FD

Franquias, distribuição e representação comercial

Disputas em redes comerciais, franquias, canais de venda, distribuição e representação.

Área útil para conflitos envolvendo padronização de rede, território, comissões, metas, rescisão, exclusividade e uso de marca.

Exemplos
franquia representação comercial distribuição exclusividade comissões
Métodos indicados
Mediação Conciliação Arbitragem
0 procedimento(s) 2 modelo(s)
TI

Tecnologia, software, dados e SLA

Conflitos sobre software, serviços digitais, suporte, disponibilidade, implantação, dados e níveis de serviço.

Indicada para contratos de tecnologia, plataformas digitais, outsourcing, implantação de sistemas, suporte, segurança da informação e disponibilidade.

Exemplos
SLA software implantação suporte dados
Métodos indicados
Mediação Arbitragem Expert técnico
1 procedimento(s) 0 modelo(s)
LC

Locação comercial e shopping center

Conflitos entre locadores, locatários, lojistas, administradoras e empreendimentos comerciais.

Abrange aluguel comercial, revisão, encargos, luvas, inadimplemento, obras, rescisão e obrigações acessórias em relações empresariais.

Exemplos
aluguel comercial shopping center luvas encargos rescisão
Métodos indicados
Conciliação Mediação Arbitragem
0 procedimento(s) 0 modelo(s)
IC

Imobiliário, construção e engenharia

Disputas imobiliárias empresariais, obras, empreitadas, contratos de construção e engenharia.

Área voltada a conflitos técnicos e contratuais de obras, atrasos, medições, vícios, fornecimento de materiais e execução de empreitadas.

Exemplos
empreitada obra medição atraso vício construtivo
Métodos indicados
Mediação Arbitragem Expert técnico Dispute board
0 procedimento(s) 0 modelo(s)
AG

Agronegócio e cadeias produtivas

Conflitos empresariais ligados a fornecimento, produção, logística, insumos, compra e venda rural.

Área relevante para operações regionais, cooperativas, fornecedores, produtores, traders, contratos de safra e cadeia de distribuição.

Exemplos
insumos safra compra e venda armazenagem logística
Métodos indicados
Mediação Conciliação Arbitragem
0 procedimento(s) 0 modelo(s)
PI

Propriedade intelectual e confidencialidade

Disputas sobre marca, segredo empresarial, know-how, tecnologia, confidencialidade e uso indevido de informações.

Indicada para conflitos de uso de marca, violação de confidencialidade, transferência de tecnologia, concorrência empresarial e proteção de ativos intangíveis.

Exemplos
marca know-how confidencialidade segredo empresarial tecnologia
Métodos indicados
Mediação Arbitragem Expert técnico
0 procedimento(s) 0 modelo(s)
B2B

Consumo empresarial e relações B2B

Controvérsias entre empresas sobre produtos, serviços, garantias, fornecimento e atendimento corporativo.

Voltada a relações comerciais entre pessoas jurídicas quando a solução consensual e rápida seja mais eficiente do que a judicialização.

Exemplos
garantia fornecimento serviço corporativo atendimento B2B produto empresarial
Métodos indicados
Conciliação Mediação Arbitragem
0 procedimento(s) 0 modelo(s)
LT

Logística, transportes e cadeia de suprimentos

Conflitos sobre transporte, entrega, armazenagem, avarias, atraso, frete e cadeia de suprimentos.

Abrange disputas entre transportadores, embarcadores, operadores logísticos, distribuidores e empresas contratantes.

Exemplos
frete transporte armazenagem avaria atraso
Métodos indicados
Conciliação Mediação Arbitragem
0 procedimento(s) 0 modelo(s)
SP

Serviços profissionais e empresariais

Disputas sobre consultoria, assessoria, contratos de gestão, serviços técnicos e obrigações de resultado ou meio.

Indicada para conflitos de prestação de serviços especializados entre empresas, inclusive consultoria, treinamento, manutenção, contabilidade, gestão e suporte.

Exemplos
consultoria treinamento manutenção assessoria gestão
Métodos indicados
Conciliação Mediação Arbitragem
0 procedimento(s) 0 modelo(s)
Próximo passo

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O enquadramento por área não decide o mérito. Ele apenas melhora triagem, organização, especialização e governança do procedimento.

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