Sobre a corte
Conheça a proposta institucional da corte digital de arbitragem, conciliação e mediação empresarial.
A Corte Arbitral JusConsulte foi concebida para administrar, em ambiente digital próprio, procedimentos de conciliação, mediação e arbitragem voltados ao ambiente empresarial, com linguagem institucional, registro eletrônico organizado e foco em segurança jurídica.
No Brasil, a arbitragem é admitida para litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis, e as partes podem adotar o procedimento previsto na convenção de arbitragem ou reportar-se às regras de órgão arbitral institucional. O protótipo foi desenhado exatamente para oferecer esse ambiente institucional administrado, com secretaria, perfis de acesso e histórico eletrônico dos atos.
A proposta também incorpora uma etapa de estímulo à composição consensual. Sempre que cabível, a plataforma poderá registrar tentativa inicial de conciliação ou mediação antes da formação do tribunal arbitral, bem como permitir novas rodadas de composição no curso do caso.
Em termos de posicionamento institucional, o modelo se inspira nas boas práticas observadas em câmaras empresariais brasileiras e estrangeiras: secretaria própria, regras claras, administração imparcial, confidencialidade, possibilidade de acordos, autonomia das partes e documentação organizada do procedimento.