Cláusula escalonada
Pode prever negociação, mediação ou conciliação antes da arbitragem, com prazos objetivos para cada etapa.
Como preparar contratos para usar mediação, conciliação e arbitragem de forma organizada.
O objetivo desta página é orientar empresas e advogados sobre a importância de prever, no contrato, método de solução de conflitos, câmara, sede, idioma, forma de comunicação e regras de custas.
Escolha da câmara
A indicação clara da corte administradora evita dúvidas sobre protocolo, custas, comunicação e regulamento aplicável.
Comunicação eletrônica
Contratos podem prever e-mails oficiais, domicílio eletrônico, ciência eletrônica e uso da plataforma.
Elementos recomendados na cláusula
- método inicial de composição, quando desejado;
- câmara ou corte administradora;
- número de árbitros ou critério de escolha;
- sede, idioma e legislação aplicável, quando necessário;
- aceite de comunicações eletrônicas e uso da plataforma;
- regra de custas, honorários e despesas.
A redação final deve ser revisada por advogado, considerando o contrato, as partes, o valor econômico e a natureza do negócio.