Cláusula compromissória escalonada — mediação, conciliação e arbitragem
Cláusulas arbitrais · versão 1.0
Modelo para contratos empresariais com tentativa prévia de composição e posterior arbitragem, se necessário.
Biblioteca institucional
Cláusulas, termos e modelos para mediação, conciliação e arbitragem
Acesse materiais de apoio para incluir cláusulas contratuais, iniciar procedimentos e padronizar documentos. Os modelos são referência institucional e devem ser adaptados ao caso concreto.
Cláusula compromissória direta para arbitragem empresarial
Cláusulas arbitrais · versão 1.0
Modelo objetivo para submeter disputas contratuais diretamente à arbitragem.
Termo de abertura de mediação ou conciliação empresarial
Mediação e conciliação · versão 1.0
Modelo para formalizar a abertura de etapa consensual antes ou durante o procedimento.
Compromisso arbitral pós-litígio
Termos procedimentais · versão 1.0
Modelo para partes que decidem submeter conflito já existente à arbitragem.
Termo de confidencialidade para procedimento arbitral ou consensual
Confidencialidade e proteção de dados · versão 1.0
Modelo para preservar sigilo sobre documentos, informações comerciais e tratativas.
Requerimento inicial simplificado
Documentos de apoio · versão 1.0
Modelo básico para abertura de procedimento empresarial na corte.